A nova lei da energia solar passa a ser conhecida como lei 14.300/2022, com impactos diretos para os consumidores de fontes de energia renovável, mais especificamente da energia solar, especialmente aqueles que ainda pretendem adquirir um sistema fotovoltaico. Vamos ver juntos o que a nova redação propõe? 

O que muda, com a nova lei, para quem já conta com um sistema solar fotovoltaico?

Quem já possui seu sistema solar instalado e funcionando plenamente não precisará se preocupar com nenhuma mudança trazida pela aprovação da nova lei. As regras antigas seguem valendo para esses consumidores até o fim do ano de 2045. 

A maior vantagem da regra antiga é o sistema de compensação. Porém, antes de falar dessa vantagem, vale ressaltarmos aqui como é o funcionamento do sistema solar na geração de energia elétrica: o que sobra da produção, isto é, o que não é consumido pelo imóvel ao longo dos dias, é injetado na rede da concessionária local e devolvido ao consumidor gerador como créditos energéticos, usados na hora de “pagar” a conta de energia. Esse é o sistema de compensação que mencionamos no início do parágrafo. 

Com a nova lei, essa compensação que antes era de 1 para 1 passa a ser taxada. É como o pagamento de um pedágio para a distribuidora de energia para que ela siga cuidando bem da rede elétrica e fornecendo de volta a você a energia que seu sistema injetou nela.

E o que muda para quem ainda vai adquirir um sistema solar fotovoltaico?

Para aqueles que ainda não possuem um sistema solar fotovoltaico instalado e funcionando, o momento ideal para adquirir é agora! Todas as compras e solicitações de funcionamento realizadas até 07 de janeiro de 2023 ainda poderão usufruir dos benefícios da regra antiga. Depois dessa data, as novas regras passam a valer, mudando o sistema de compensação para os usuários. 

Por isso, estamos na reta final do período ideal de contratação e você pode dar hoje mesmo o próximo passo rumo à economia com as contas de luz e à responsabilidade ambiental que tanto deseja! Nós, da RD Soluções, reconhecida empresa de energia solar em Recife, estamos prontos para levar até você o que há de melhor e mais moderno em sistemas solares fotovoltaicos e te ajudar a aproveitar esse excelente momento do mercado!

Benefícios da energia solar

Seja para usuários mais antigos ou para aqueles que estão entrando agora nesse universo, os benefícios da energia solar são inúmeros! Mas é importante que todos que estão pretendendo contar com esses benefícios tenham em mente a tamanha vantagem que é adquirir o sistema antes do prazo final para início da vigoração da nova lei. Quem comprar, instalar e solicitar o acesso do seu sistema solar fotovoltaico à concessionária de energia até 07 de janeiro de 2023 poderá contar com o sistema de compensação da regra antiga até o fim de 2045, o que é muito mais vantajoso!

Cobrança do “pedágio”

Durante um período de transição, a cobrança do “pedágio” acontecerá de forma gradativa, incidindo somente, de forma justa e proporcional, sobre o montante de energia excedente injetada na estrutura da rede. Toda a energia gerada e consumida instantaneamente não sofrerá taxação com a nova regra, assim como não sofria na regra antiga. 

O cronograma da cobrança do “pedágio” prevê percentuais a serem cobrados e reajustados ao longo dos anos, fazendo uma diferenciação no tempo e formas de cobrança para quem adquirir entre 08 de janeiro e 07 de julho de 2023 e quem adquirir a partir de 08 de julho de 2023. O primeiro grupo terá percentuais aumentando gradativamente até 2031, quando começará a valer a regra do acerto de contas. Já para o segundo grupo, a regra do acerto de contas começa a valer em 2029. 

Na prática, e seguindo essas regras de transição, o pedágio funcionará assim: se em 2023 o seu sistema injetar 100 kWh na rede da concessionária, você receberá de volta 95,9 kWh, pois os 4,1% do pedágio previsto para o ano já serão descontados da sua produção. 

Depois do período de transição, o valor do pedágio será fixo, mas esse percentual ainda não está fixado pelas agências reguladoras.  

Tudo isso exposto, pode ser que você esteja aí se perguntando se a nova lei é boa ou ruim, no fim das contas. E a resposta é SIM! Mesmo com as mudanças, a nova lei é bastante positiva e a energia solar segue sendo uma alternativa muitíssimo vantajosa! Sem falar que é ela quem garante a legitimidade da produção de energia solar pelos sistemas fotovoltaicos e nosso direito legal de economizar nas contas de energia elétrica! 

Avaliando os prós e contras e constatando que a cobrança do pedágio é justa e proporcional ao que será utilizado, contar com o seu próprio sistema de geração de energia é um benefício enorme e com grande vida útil! 

Aqui na RD Solução estamos sempre antenados ao mercado da energia solar em Recife e prontos para oferecer a você um projeto personalizado para a geração da sua própria energia! Se você já não aguenta mais pagar valores exorbitantes na conta de energia elétrica, entre em contato com a nossa equipe e solicite seu orçamento!